POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site https://www.espacoriso.com, propriedade da entidade Espaço Riso, regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos seus Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados. Esta Política de Privacidade visa ainda, informar sobre os dados pessoais que recolhemos e tratamos, que são os estritamente necessários para cumprir com obrigações legais e regulamentares, e para lhe prestar um serviço de qualidade e o mais personalizado possível, bem como, para realizar necessidades e interesses legítimos relacionados com a nossa actividade e gestão interna.

Na Espaço Riso, compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site ou a uma das nossas clinícas, o mais produtiva e agradável possível.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento e/ou transmissão de Dados do Titular, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

O uso do site Espaço Riso pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade. A equipa da Espaço Riso reserva-se ao direito de alterar esta Política sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade, de forma a estar sempre actualizado. Se tiver perguntas ou comentários relativamente à nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos pelos meios indicados na secção “5. Direitos do Titular”.

1. Como recolhemos os seus dados

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela Espaço Riso nas seguintes situações:

1.1.    Caso nos contacte directamente, nomeadamente através do nosso website, telefone ou dirigindo-se a uma das nossas clínicas e se mostrar interessado nos nossos serviços, através do preenchimento do formulário para agendamento de consultas e /ou se tiver outras questões;

1.2.    Quando preenche o formulário de adesão ao Cartão Sorrisos, para poder usufruir das nossas ofertas e vantagens;

1.3.    Quando se dirige a uma das nossas clínicas para a realização de uma consulta ou outro serviço;

1.4.    Caso participe numa das nossas campanhas de marketing directo, por exemplo campanhas de rua, ou da disponibilização dos seus dados online num dos nossos sites ou página inicial.

1.5.    Quando nos contacta directamente através das redes sociais para agendamento de uma consulta ou responde a uma das nossas campanhas realizadas através das redes sociais;

1.6.    Adicionalmente utilizamos os seus dados pessoais para definir o seu perfil, nomeadamente (i) os seus interesses, escolhas e favoritos ao nível do nosso site e redes sociais; (ii) para personalizar as ofertas de produtos e serviços que lhe dirigimos; (iii) para efeitos de financiamento e facilidades de crédito;

1.7.    Recolhemos também os dados necessários para considerá-lo para uma vaga de emprego quando se candidata connosco, incluindo habilitações académicas e profissionais, experiência profissional, dados de contacto e referências.

1.8.    Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que, os requisitos a este respeito previstos na legislação de protecção de dados se tenham verificado.

2. Dados que podem ser recolhidos

Podem ser solicitadas informações pessoais, incluíndo, mas não limitidas a:

2.1.    Detalhes de contacto: Nome, morada, contacto telefónico e endereço de e-mail;

2.2.    Utilização de Serviços: Informação relativa à sua utilização dos serviços que lhe disponibilizamos nas nossas clínicas, incluindo mas não limitado, ao tipo de tratamento, de substâncias e materiais utilizados, e trabalhos específicos de laboratório;

2.3. Dados de transacções e interacção: como o número de contribuinte, os seus pedidos de informações e sugestões, bem como a eventual participação em pesquisas de mercado e os dados necessários para um eventual financiamento;

2.4.    Outros dados pessoais: Informação que nos tenha sido facultada acerca da sua data de aniversário, fotografia, escolaridade, agregado familiar / situação familiar, historial de saúde de doenças e alergias, assim como dados de saúde oral.

2.5.    Interesses: Informação que tenha disponibilizado sobre temas do seu interesse, por exemplo tipo de tratamento / Áreas Médicas, a Clínica por si escolhida, participação em passatempos, promoções e eventos ou outras preferências pessoais;

2.6. Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhadas por favor consultar a nossa na secção “6. Social Media e Política de cookies”.

3. Utilização dos Dados e para que Finalidades

Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação nacional e comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta politica de privacidade.

As informações recolhidas têm como finalidade:

3.1.    Prestação de um Serviço e Assistência ao Cliente (Art. 6º(1) al. b), c) e f) do RGPD)

Espaço Riso utiliza os seus dados pessoais para a gestão das suas consultas (confirmação de consulta agendada), definição do seu Plano de Tratamento, resposta a pedidos de informações e dúvidas (a que não tenha sido possível responder de imediato).

Utiliza ainda os seus dados para garantir o sucesso de todos os tratamentos propostos uma vez que é necessário ter conhecimento das informações referentes à saúde por forma a garantir o bem estar do paciente (Alergias/diabetes/gravidez, etc.)

Espaço Riso também trata os seus dados no âmbito desta finalidade para optimizar a sua experiência com o nosso serviço de apoio ao cliente por exemplo para o identificar correctamente sempre que entra em contacto connosco.

3.2.    Comunicações Promocionais, informações e campanhas baseadas no seu consentimento, efectuadas por correio electrónico, telefone ou SMS acerca dos nossos serviços e condições disponibilizadas ((Art. 6º (1) al. a) do RGPD)).

Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respectiva declaração de recolha de dados pessoais. É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas e promoção de produtos e serviços).

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para o efeito consultar secção “5. Direitos do Titular”.

3.3.    Cumprimento de obrigações legais a que a Espaço Riso se encontre sujeita (Art. 6º (1) al. c) e f) do RGPD)

Espaço Riso também irá tratar dados pessoais caso tenha obrigação legal de fazê-lo. Poderá ser o caso, por exemplo, da emissão de facturas. A Espaço Riso encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.

4. Privacidade de Menores

Espaço Riso está empenhada na protecção da privacidade de crianças e jovens e não pretende recolher dados pessoais de menores de idade inferior a 18 anos.

Incentivamos os pais/tutores e responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a supervisionarem regularmente a utilização do correio electrónico e as outras actividades na internet das crianças.

5. Direitos do Titular

Poderá solicitar, em qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas.

5.1.    Como posso exercer os meus direitos

Pode enviar-nos um pedido por escrito para a morada sede da Espaço Riso sita na Rua Dr. Hugo Moreira, nº 52 9500-792 São Pedro, Ponta Delgada.

Nos termos da lei (Art. 12º (5) al, a) do RGPD) A Espaço Riso reserva-se no direito de aplicar uma taxa de 2€ para custos administrativos e informáticos (sendo que o primeiro pedido não terá qualquer custo).

Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Espaço Riso viola o regime legal em vigor a cada momento.

A todo o tempo o titular dos dados poderá requerer a eliminação dos dados através de comunicação por escrito para a morada já referida e que consta do nosso Website.

6. Social Media e Politica de Cookies

6.1.    Informação Recolhida Automaticamente no website

Quando visitar o nosso website, recolhemos automaticamente algumas informações, onde se incluem, mas não se limitam a: informações sobre o dispositivo utilizado, as funcionalidades que utiliza, os anúncios que visualiza, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso  website. São também recolhidos dados sobre o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox, bem como outras informações similares.

6.2.    Utilização de Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos.

É possível desligar os seus cookies, nas opções do browser, ou efectuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites.

6.3.    Ligações a Sites de terceiros

O nosso site inclui links para outros sites e faz integração com redes sociais, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das que são praticadas pela Espaço Riso. Se enviar informações pessoais para qualquer um desses sites, as informações são geridas pelas políticas de privacidade dos mesmos. A Espaço Riso não tem controlo nem é responsável por sites de terceiros, pelo que, não pode assumir qualquer responsabilidade pela protecção e privacidade de quaisquer dados pessoais que partilhe com os mesmos.

7. Partilha de Dados

7.1.    Transferência de Dados para fora da União Europeia

Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela Espaço Riso não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer, a Espaço Riso compromete-se a assegurar que a transferência obedece às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à protecção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências

7.2.    O Espaço Riso poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

7.2.1.  Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Politica de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;

7.2.2.  Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

8. Durante quanto tempo serão conservados meus dados pessoais

De acordo com o Art 5º (1) al. e) do RGPD, os seus dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que a Espaço Riso tem de responder.

9. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços fizemos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:

1.     Todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo https: // (…) no endereço do browser e/ou o icon de cadeado do navegador;
2.     Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da granularidade e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
3.     Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada;
4.     Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;
5.     Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
6.     Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detectar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;